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Modalidades de Licitação

O cadastro de novas modalidades de licitação deve ser feito no SISPUB, através da opção Licitações→Modalidades de Licitação.

A codificação das modalidades fica a cargo de cada empresa. Isto é, a sequencia de códigos é interna, não depende de nenhuma codificação do TCE.

Entretanto, cada nova modalidade cadastrada, deve ser “mapeada” para um código de modalidade do TCE. Por isso será necessário tambem preencher o campo “Novo Codigo do TCE” com o código mais adequado a nova modalidade.

Quando o SISPUB for gerar informações para o TCE, ele irá usar o campo “Novo Código do TCE”.

No cadastro do empenho existe um campo “Licitação” onde eu seleciono a modalidade. É possivel adicionar novas modalidades naquele campo?

Esse campo não tem nenhum vinculo com o cadastro de modalidades explicado anteriormente. É um campo que foi criado tempos atrás para facilitar o preenchimento do empenho. Esse campo contém apenas uma classificação geral de modalidades, sem entrar em detalhes especificos.

As modalidades de caráter geral disponiveis no cadastro do empenho são :

  • Concorrencia
  • Tomada de Preços
  • Convite
  • Concurso
  • Leilao
  • Pregao
  • Licitação Dispensada
  • Dispensa de Licitação
  • Inexigibilidade
  • Licitação Internacional
  • Registro de Preço
  • Recursos Externos
  • Não Aplicavel
  • RDC
  • Chamada Pubica

Observe que essa classificação geral não possui muitos detalhes.

O detalhamento, isto é, a modalidade com um descritivo maior, está definido no cadastro da licitação que será informada no empenho.

Vale lembrar que as modalidades previstas na Lei 8.666/1993 são:

  • Concorrência;
  • Tomada de Preços;
  • Convite;
  • Concurso;
  • Leilão.
  • Pregão
modalidades_de_licitacao.txt · Última modificação: 2016/08/10 08:18 por emiliolemos