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Unidade: 07 SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA Programa: 0010 Descricao: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Objetivo: AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO. Justificativa: O SISTEMA EDUCACIONAL RESSENTE-SE DE PROGRAMAS QUE PROPORCIONEM O MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR. O SETOR CULTURAL REQUER A INTERVENCAO DO PODER PUBLICO PARA DESENVOLVER-SE.
Ações
Ação
Descrição
0053
REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
0054
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, BEM COMO DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
01015 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
4
70,000.00
70,000.00
70,000.00
70,000.00
0055
PAG. DE FINANC. DE OUTRAS AÇÕES INERENTES À COMPLEM. DA EDUCAÇÃO INT. NO MUNICÍPIO E DO CURSINHO DE PREPARAÇÃO PARA O VESTIBULAR-ENEM
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
0056
MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
25,000.00
30,000.00
40,000.00
50,000.00
01019 - Transferencias do FUNDEB 40
4
60,000.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
01061 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
4
35,000.00
40,000.00
45,000.00
50,000.00
0057
MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
100,000.00
120,000.00
140,000.00
150,000.00
01060 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
4
80,000.00
80,000.00
80,000.00
80,000.00
0058
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
70,000.00
70,000.00
70,000.00
70,000.00
01058 - Transferencia Do Salario-Educacao
4
130,000.00
140,000.00
150,000.00
160,000.00
0060
ESTIMULACAO AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS COMO: CORAL, TEATRO, DANCA, CAPOEIRA, GRUPOS MUSICAIS E FOLCLORICOS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinarios
4
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
0061
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA À POPULAÇÃO CARENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
37,500.00
37,500.00
37,500.00
37,500.00
0062
AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
0118
MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
646,000.00
700,000.00
750,000.00
800,000.00
01079 - Royalties De Petroleo - Educacao
01
110,000.00
110,000.00
110,000.00
110,000.00
01094 - Remuneracao de Depositos Bancarios
4
54,000.00
55,000.00
55,000.00
55,000.00
0208
MANUTENCAO DO PROGRAMA MAIS EDUCACAO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01015 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
10,000.00
10,000.00
15,000.00
15,000.00
0210
IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
2,500.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
0217
MANUTENCAO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
51,000.00
54,000.00
55,000.00
60,000.00
01018 - Transferencias do FUNDEB 60
4
809,000.00
850,000.00
900,000.00
950,000.00
0218
MANUTENCAO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
35,000.00
35,000.00
50,000.00
50,000.00
01018 - Transferencias do FUNDEB 60
4
1,501,000.00
1,606,974.00
1,707,165.00
1,876,971.00
01094 - Remuneracao de Depositos Bancarios
DIVERSOS
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
0219
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
80,000.00
90,000.00
100,000.00
110,000.00
01019 - Transferencias do FUNDEB 40
4
926,000.00
1,050,000.00
1,140,000.00
1,300,000.00
0220
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
13,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
01059 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
01
12,000.00
12,000.00
12,000.00
12,000.00
0221
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
230,000.00
250,000.00
300,000.00
320,000.00
01019 - Transferencias do FUNDEB 40
4
554,000.00
600,000.00
650,000.00
660,000.00
01060 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
4
40,000.00
40,000.00
50,000.00
50,000.00
0223
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA E DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
01015 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
4
120,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
01094 - Remuneracao de Depositos Bancarios
DIVERSOS
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
0224
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E ACERVO BIBLIOGRÁFICO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao