Novos campos no cadastro :

• Tipo do Contrato : Todos os contratos devem receber uma classificação indicando seu tipo.
• Saldo Inicial : Este é o saldo do contrato no inicío do exercicio, e deve ser informado manualmente.

Não será mais permitido duplicar contratos.

• Em vez disso, deve-se acessar o cadastro de contratos e usar o botão “Dotações” para determinar quais as unidades orçamentárias e que poderão usar o contrato selecionado.

• No cadastro de dotações deve-se informar :
  • A unidade orçamentária
  • O Código do Projeto
  • O Elemento de Despesa
  • A Fonte de Recursos
  • O Valor da dotação. Isto é, quanto daquele contrato será destinado a atender a unidade orçamentária XX, projeto XXXX, elemento XXXXXXXX, fonte XXXX. O somatório das dotações não poderá ser maior do o saldo inicial do contrato.

No momento do empenho, o sistema irá verificar se existe contrato para a dotação.

O Saldo Inicial não deveria ser calculado automaticamente pelo sistema?

• A principio, sim. Porém, como se trata de informação adicionada recentemente, ele deverá ser preenchido manualmente.
• Isso se deve ao fato de que as duplicações de contrato em várias unidades gestoras acabou dificultando o cálculo do saldo.
• Neste caso, o saldo do contrato será calculado a partir desse valor.
• Além disso, a distribuição nas dotações leva em consideração esse campo.