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Unidade: 08 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Programa: 0015 Descricao: EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Objetivo: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. Justificativa: PARA UM BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL FAZ-SE NECESSARIO UMA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE.
Ações
Ação
Descrição
0081
IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
DIVERSOS
19,600.00
30,000.00
30,000.00
40,000.00
0082
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MODERNIZAÇÃO, MELHORIAS E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
DIVERSAS
150,000.00
150,000.00
150,000.00
150,000.00
01019 - Transferencias do FUNDEB 40
DIVERSAS
30,000.00
30,000.00
35,000.00
50,000.00
01022 - Transferencias de Convenios - Educacao
01
165,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
51001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
01
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
61001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
01
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
0083
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
DIVERSOS
20,000.00
25,000.00
30,000.00
33,000.00
0084
AQUISICAO DE TRANSPORTE BAÚ PARA A CONDUÇÃO E ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
02
40,000.00
50,000.00
50,000.00
70,000.00
01022 - Transferencias de Convenios - Educacao
4
30,000.00
40,000.00
40,000.00
60,000.00
51001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
0085
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
DIVERSOS
22,000.00
25,000.00
30,000.00
35,000.00
01022 - Transferencias de Convenios - Educacao
DIVERSAS
125,000.00
125,000.00
125,000.00
125,000.00
01061 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
01
65,000.00
80,000.00
80,000.00
120,000.00
51001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
01
10,000.00
15,000.00
20,000.00
25,000.00
61001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
01
3,000.00
5,000.00
7,000.00
10,000.00
0086
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01058 - Transferencia Do Salario-Educacao
DIVERSAS
220,000.00
230,000.00
240,000.00
275,000.00
0087
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
DIVERSAS
60,000.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
01060 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
01
190,000.00
200,000.00
210,000.00
230,000.00
0092
FINANCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
01
100,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
0093
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
01
5,500.00
10,000.00
12,000.00
15,000.00
01059 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
DIVERSOS
7,500.00
10,000.00
12,000.00
15,000.00
0096
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01015 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
4
30,000.00
70,000.00
70,000.00
70,000.00
0097
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA REUNIÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
4
70,000.00
70,000.00
70,000.00
70,000.00
0179
GESTAO E MANUT. DA SECRET. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
DIVERSAS
839,500.00
900,000.00
950,000.00
1,000,000.00
01079 - Royalties De Petroleo - Educacao
4
115,000.00
130,000.00
140,000.00
200,000.00
01094 - Remuneracao de Depositos Bancarios
DIVERSOS
17,500.00
20,000.00
22,000.00
25,000.00
0202
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01019 - Transferencias do FUNDEB 40
DIVERSOS
1,000,000.00
1,100,000.00
1,200,000.00
1,300,000.00
01058 - Transferencia Do Salario-Educacao
DIVERSAS
50,000.00
60,000.00
75,000.00
90,000.00
0203
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
DIVERSOS
366,000.00
379,598.00
398,717.00
405,139.00
01015 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE