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Unidade: 08 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Programa: 0015 Descricao: EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Objetivo: ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL. Justificativa: PARA UM BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL FAZ-SE NECESSARIO UMA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE.
Ações
Ação
Descrição
0081
IMPLANTACAO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
DIVERSOS
5,000.00
5,000.00
24,000.00
24,000.00
01019 - Transferências do FUNDEB 40
DIVERSOS
15,000.00
15,000.00
0.00
0.00
0082
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE UNIDADES DE ENSINO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
DIVERSAS
100,000.00
100,000.00
185,000.00
125,000.00
01019 - Transferências do FUNDEB 40
DIVERSAS
20,000.00
20,000.00
35,000.00
35,000.00
01022 - Transferências de Convênios - Educação
01
0.00
0.00
0.00
15,000.00
51001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
0.00
0.00
0.00
15,000.00
61001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
0.00
0.00
0.00
10,000.00
0083
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
DIVERSOS
20,000.00
20,000.00
15,000.00
15,000.00
0084
AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
02
35,000.00
35,000.00
0.00
0.00
01024 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação-Saúde-Assist. Social)
02
200,000.00
200,000.00
0.00
0.00
0085
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
DIVERSAS
0.00
0.00
35,000.00
20,000.00
01022 - Transferências de Convênios - Educação
DIVERSAS
0.00
0.00
267,000.00
295,000.00
01061 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
01
48,500.00
50,000.00
58,500.00
60,000.00
51001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
0.00
0.00
0.00
5,000.00
61001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
0.00
0.00
0.00
5,000.00
0086
MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
01
139,000.00
150,000.00
195,000.00
0.00
01058 - Transferência Do Salário-Educação
DIVERSAS
0.00
0.00
0.00
200,000.00
0087
MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
DIVERSAS
0.00
0.00
12,000.00
50,000.00
01060 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
01
158,500.00
160,000.00
173,000.00
180,000.00
0088
CONSTRUCAO DAS INSTALACOES FISICAS PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DA MERENDA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
20,000.00
20,000.00
0.00
0.00
0089
CRIACAO DE UM CENTRO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
50,000.00
50,000.00
0.00
0.00
0090
AQUISICAO DE BANDAS MARCIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
04
15,000.00
15,000.00
20,000.00
20,000.00
0091
AQUISICAO DE LANCHA COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE ALUNOS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
15,000.00
0.00
0.00
0.00
0092
FINANCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
100,000.00
100,000.00
95,000.00
100,000.00
0093
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
6,500.00
6,500.00
8,500.00
8,500.00
0094
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PORFIRIA PIRES
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
20,000.00
20,000.00
0.00
0.00
01024 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação-Saúde-Assist. Social)
01
500,000.00
300,000.00
0.00
0.00
0095
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MAJOR HORTÊNCIO DE BRITO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
01
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
01024 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação-Saúde-Assist. Social)
01
300,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
0179
GESTAO E MANUT. DA SECRET. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
DIVERSAS
0.00
0.00
41,000.00
41,000.00
0202
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
DIVERSOS
8,000.00
10,000.00
18,000.00
15,000.00
01019 - Transferências do FUNDEB 40
DIVERSOS
12,000.00
15,000.00
12,000.00
12,000.00
01058 - Transferência Do Salário-Educação
DIVERSAS
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
01059 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
DIVERSAS
0.00
0.00
6,500.00
7,000.00
0203
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
DIVERSOS
600.00
2,000.00
88,300.00
68,300.00
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE