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Unidade: 08 SEC MUNIC.DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES Programa: 0012 Descricao: ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS Objetivo: DESENVOLVER UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO DESCENTRALIZADO, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO EDUCACIONAL E EM FUNÇÃO DA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO PROPOSTA. Justificativa: ASSOCIADO À NOVA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, A ORGANIZAÇÃO E OS MÉTODOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO SERÃO APERFEIÇOADOS, COM VISTA A UM MELHOR DESEMPENHO DO SISTEMA.
Ações
Ação
Descrição
0803
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
32
350,000.00
350,000.00
310,000.00
330,000.00
01019 - Transferências do FUNDEB 40
DIVERSOS
200,000.00
20,000.00
200,000.00
200,000.00
01058 - Transferência Do Salário-Educação
32
50,000.00
60,000.00
75,000.00
75,000.00
0804
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO INFANTIL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
04
150,000.00
150,000.00
582,000.00
432,000.00
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
04
1,200,000.00
2,000,000.00
2,000,000.00
2,000,000.00
0805
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO INFANTIL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
06
100,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
06
300,000.00
300,000.00
300,000.00
0.00
0806
INSTRUMENTAL PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
DIVERSOS
188,700.00
200,000.00
88,700.00
105,000.00
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
DIVERSOS
100,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
01019 - Transferências do FUNDEB 40
DIVERSOS
60,000.00
50,000.00
0.00
50,000.00
01022 - Transferências de Convênios - Educação
0.00
0.00
100,000.00
100,000.00
01058 - Transferência Do Salário-Educação
DIVERSOS
21,300.00
20,000.00
21,300.00
205,000.00
0807
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETA P-ATEND. PROGRAMA MERENDA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
02
120,000.00
0.00
100,000.00
100,000.00
0808
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MELHORIA DO ENSINO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
DIVERSOS
60,000.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
01019 - Transferências do FUNDEB 40
DIVERSOS
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
01058 - Transferência Do Salário-Educação
DIVERSOS
60,000.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
0809
INSTRUMENTAL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
0.00
0.00
130,000.00
130,000.00
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
DIVERSOS
150,000.00
200,000.00
0.00
200,000.00
0810
PLANO DE DESENVOLVIMENTO NA ESCOLA - PDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
32
40,000.00
40,000.00
40,000.00
40,000.00
0811
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
04
45,000.00
60,000.00
68,880.00
96,940.00
01059 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
04
397,000.00
400,000.00
953,060.00
1,163,060.00
0812
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MICRO ÔNIBUS ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
2700
20,000.00
40,000.00
20,000.00
20,000.00
01022 - Transferências de Convênios - Educação
0.00
0.00
100,000.00
100,000.00
0813
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
DIVERSOS
550,000.00
600,000.00
150,000.00
150,000.00
01019 - Transferências do FUNDEB 40
DIVERSOS
100,000.00
150,000.00
152,000.00
322,000.00
01022 - Transferências de Convênios - Educação
04
0.00
0.00
200,000.00
228,000.00
01058 - Transferência Do Salário-Educação
DIVERSOS
100,000.00
100,000.00
100,000.00
62,000.00
01059 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
DIVERSOS
30,000.00
75,000.00
34,000.00
0.00
01061 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
04
0.00
0.00
50,000.00
34,000.00
01079 - Royalties De Petróleo - Educação
DIVERSOS
0.00
0.00
0.00
211,641.00
0814
FUCIONAMENTO DE ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01059 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
DIVERSOS
26,000.00
30,000.00
26,000.00
29,700.00
0815
PROGRAMA DE APOIO AS AÇÕES COMPLEMENTAR DE ENSINO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
01
120,000.00
0.00
0.00
0.00
0816
ELABORAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, CULTURAL E FARDAMENTO ESCOLAR.
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
01
150,000.00
0.00
0.00
0.00
0817
AQUISICAO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
DIVERSOS
35,000.00
40,000.00
80,000.00
80,000.00
0819
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
DIVERSOS
150,000.00
150,000.00
50,000.00
50,000.00
01022 - Transferências de Convênios - Educação
0.00
0.00
100,000.00
100,000.00
0824
GESTAO E MANUT. DA SEC MUN.D-EDUCAÇÃO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01001 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
DIVERSOS
105,000.00
105,000.00
168,000.00
7,274,800.00
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
0.00
0.00
0.00
1,000.00
01019 - Transferências do FUNDEB 40
DIVERSOS
90,000.00
90,000.00
10,000.00
7,570,340.00
01025 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação
01
0.00
0.00
0.00
5,400.00
01121 - Royalties-Fundo Especial do Petróleo-Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
01
0.00
0.00
0.00
100,000.00
0838
CONTRIBUIÇÃO A CASA DO ESTUDANTE DE CAICÓ
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
01
42,000.00
42,000.00
62,000.00
62,000.00
0845
FUCIONAMENTO DO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL SANTO ESTEVAO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
01
65,000.00
65,000.00
95,000.00
65,000.00
0847
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01058 - Transferência Do Salário-Educação
DIVERSOS
321,900.00
350,000.00
753,000.00
888,000.00
0849
APOIO A CRECHES
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
DIVERSOS
0.00
0.00
0.00
5,500.00
01015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE