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Unidade: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0015 Descricao: PROMOCAO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE Objetivo: DINAMIZAR OPERACIONALMENTE OS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE A FIM DE OBTER MAIOR RENTABILIDADE NAS AÇÕES DO SETOR.
PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. Justificativa: O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NÃO CONSEGUE ATENDER A DE FORMA INTEGRAL E SATISFATÓRIA ÀQUELES QUE DELE DEPENDE, A GESTÃO ATUAL REALIZARÁ PLANEJAMENTO VISANDO O INVESTIMENTO PARA REDUÇÃO DESSE QUADRO E MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.
Ações
Ação
Descrição
1001
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS BÁSICAS E EQUIPADAS COM UTI
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
0.00
0.00
0.00
25,000.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
01
0.00
0.00
0.00
50,000.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
04
100,000.00
120,000.00
120,000.00
0.00
51002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
0.00
0.00
0.00
5,000.00
1002
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CLÍNICO NA CIDADE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
04
180,000.00
180,000.00
180,000.00
180,000.00
1003
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAUDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
120,000.00
120,000.00
190,000.00
120,000.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
0.00
770,000.00
390,000.00
01064 - Atenção Básica
DIVERSOS
1,380,000.00
1,460,000.00
0.00
120,000.00
51002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
0.00
0.00
0.00
100,000.00
1004
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
114,000.00
114,000.00
470,000.00
220,000.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
DIVERSOS
0.00
150,000.00
0.00
0.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
DIVERSOS
128,000.00
130,000.00
50,000.00
50,000.00
01066 - Vigilância em Saúde
DIVERSOS
260,000.00
260,000.00
340,370.00
0.00
01067 - Assistência Farmacêutica Básica
DIVERSOS
0.00
0.00
0.00
954,500.00
01080 - Royalties De Petróleo - Saúde
DIVERSOS
0.00
0.00
0.00
26,985.00
1005
IMPLEMENTACAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA , SAÚDE BUCAL E NASF
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15
390,000.00
390,000.00
3,166,700.00
3,832,700.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
0.00
0.00
40,000.00
01026 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
01
0.00
0.00
0.00
100,000.00
01064 - Atenção Básica
DIVERSOS
3,270,000.00
3,270,500.00
2,861,340.00
3,638,800.00
01121 - Royalties-Fundo Especial do Petróleo-Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
01
0.00
0.00
0.00
76,190.00
1006
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
66246
1,571,000.00
1,571,000.00
2,653,400.00
3,043,500.00
01026 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
01
0.00
0.00
0.00
100,000.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
04
0.00
0.00
0.00
23,000.00
01064 - Atenção Básica
66246
1,618,800.00
1,650,000.00
2,960,000.00
4,268,500.00
1007
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA NA SAÚDE - TFVS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
61704
1,200,000.00
1,200,000.00
1,200,000.00
1,200,000.00
01066 - Vigilância em Saúde
61704
1,200,000.00
1,200,000.00
1,200,000.00
1,200,000.00
1008
FUNCIONAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
61704
20,000.00
20,000.00
188,800.00
217,800.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
0.00
0.00
50,000.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
61704
360,000.00
360,000.00
360,000.00
437,400.00
1009
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO AO IDOSO- CRIART
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
61704
60,000.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
01064 - Atenção Básica
61704
310,000.00
310,000.00
310,000.00
310,000.00
1010
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES NAILDE DANTAS.
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
25000
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
01064 - Atenção Básica
25000
570,000.00
570,000.00
570,000.00
570,000.00
1011
CONSTRUIR E EQUIPAR UM CENTRO DE ULTRA - SOM E DE ENDOSCOPIA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01064 - Atenção Básica
01
280,000.00
180,000.00
80,000.00
80,000.00
1012
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE ALTA COMPLEXIDADE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
01
80,000.00
80,000.00
80,000.00
70,000.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
02
150,000.00
100,000.00
100,000.00
0.00
1013
AMPLIAR E EQUIPAR O ESPAÇO FÍSICO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
01
80,000.00
100,000.00
120,000.00
55,000.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
300,000.00
0.00
0.00
1014
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
03
120,000.00
120,000.00
120,000.00
0.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
03
100,000.00
100,000.00
100,000.00
0.00
1015
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
DIVERSOS
100,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
0.00
0.00
0.00
10,000.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
01
0.00
0.00
100,000.00
100,000.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
DIVERSOS
300,000.00
350,000.00
100,000.00
50,000.00
1016
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15
60,000.00
60,000.00
70,000.00
70,000.00
01064 - Atenção Básica
DIVEROS
10,800.00
10,800.00
10,800.00
10,800.00
1017
CONTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO PELA PROD. DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR CARLINDO DANTAS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
DIVERSOS
2,824,000.00
2,824,000.00
300,000.00
1,400,000.00
01064 - Atenção Básica
01
0.00
0.00
2,352,880.00
2,028,880.00
1018
CONTRIBUIÇÃO A FRATENIDADE CRISTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
01
1,080,000.00
1,080,000.00
1,080,000.00
1,080,000.00
1019
CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPEUTICA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
30,000.00
30,000.00
30,000.00
0.00
01064 - Atenção Básica
01
100,000.00
200,000.00
200,000.00
0.00
1020
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL -CAPS III, CAPS AD E RESIDENCIA TERAPEUTICA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01000 - Recursos Ordinários
01
711,000.00
711,000.00
275,400.00
0.00
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
0.00
0.00
0.00
505,100.00
01064 - Atenção Básica
01
451,000.00
451,000.00
451,000.00
0.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
02
0.00
0.00
2,378,900.00
2,539,900.00
1021
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
78,000.00
78,000.00
104,000.00
104,000.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
0.00
20,000.00
20,000.00
1022
PROGRAMA DE ATENCAO E PROMOCAO A SAUDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
172,000.00
172,000.00
897,700.00
546,000.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
0.00
60,000.00
500,000.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
0.00
0.00
0.00
644,500.00
01064 - Atenção Básica
02
0.00
0.00
798,400.00
2,638,500.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
DIVERSOS
3,834,600.00
3,900,000.00
7,134,803.00
7,732,500.00
51000 - Recursos Ordinários
0.00
0.00
0.00
10,000.00
1029
GESTAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
50,000.00
50,000.00
130,000.00
50,000.00
01012 - Serviços de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
01026 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
01
0.00
0.00
0.00
81,000.00
01080 - Royalties De Petróleo - Saúde
DIVERSOS
0.00
0.00
0.00
10,000.00
1031
IMPLEMENTACAO E MANUT. D-ACOES D-ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
187,500.00
187,500.00
187,500.00
67,500.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
0.00
0.00
500,000.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
DIVERSOS
87,500.00
87,500.00
87,500.00
192,500.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
01
1,975,000.00
2,175,000.00
1,025,000.00
175,000.00
51002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
02
0.00
0.00
0.00
100,000.00
1033
CONTRIB. P-APOIO AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
0.00
0.00
140,000.00
155,000.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1
120,000.00
120,000.00
150,000.00
150,000.00
1034
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01064 - Atenção Básica
DIVERSOS
96,000.00
96,000.00
96,000.00
40,000.00
1035
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
120,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
1036
IMPLEMENTACAO DAS ACOES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
0.00
0.00
10,000.00
5,000.00
01064 - Atenção Básica
DIVERSOS
0.00
0.00
0.00
110,000.00
1037
IMPLANTACAO DA OUVIDORIA DO SUS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01070 - Gestão do SUS
DIVERSOS
75,040.00
75,040.00
75,040.00
75,040.00
1038
CONSTRUCAO DO COMPLEXO REGULADOR DO SUS
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
110,000.00
110,000.00
0.00
0.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
01
60,000.00
60,000.00
0.00
0.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
01
100,000.00
100,000.00
0.00
0.00
1039
IMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
138,000.00
138,000.00
26,000.00
22,000.00
01014 - Sistema Único de Saúde – SUS -União
0.00
0.00
12,000.00
0.00
1040
CONSTRUÇÃO DO POLO ACADEMIA DA SAÚDE
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
15,000.00
15,000.00
60,000.00
98,000.00
01066 - Vigilância em Saúde
DIVERSOS
120,000.00
120,000.00
120,000.00
100,000.00
1041
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
DIVERSOS
60,000.00
60,000.00
107,500.00
107,500.00
1042
FUNCIONAMENTO DO PROJETO OLHAR BRASIL
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
DIVERSOS
50,000.00
50,000.00
50,000.00
30,000.00
1043
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
0.00
0.00
11,000.00
9,000.00
01064 - Atenção Básica
01
76,040.00
76,040.00
75,040.00
25,000.00
1044
FUNCIONAMENTO DA REDE CEGONHA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
4,000.00
4,000.00
4,000.00
4,000.00
01064 - Atenção Básica
DIVERSOS
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
01
0.00
0.00
0.00
55,000.00
1045
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
21,000.00
21,000.00
21,000.00
21,000.00
01064 - Atenção Básica
DIVERSOS
199,200.00
199,200.00
469,200.00
479,200.00
1046
CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
DIVERSOS
6,300.00
6,300.00
6,300.00
10,000.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
01
50,000.00
60,000.00
52,500.00
60,000.00
1047
ESTRUTURAÇÃO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI (NEONATAL)
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
100,000.00
100,000.00
50,000.00
50,000.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
01
150,000.00
150,000.00
50,000.00
50,000.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
01
200,000.00
200,000.00
300,000.00
250,000.00
1048
CONSTRUÇÃO DO CAPS AD
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
60,000.00
60,000.00
0.00
0.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
200,000.00
200,000.00
0.00
1049
ESTRUTURAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
30,000.00
30,000.00
280,000.00
688,000.00
01023 - Transferências de Convênios - Saúde
01
0.00
0.00
0.00
50,000.00
01065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
01
200,000.00
200,000.00
200,000.00
150,000.00
1050
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PORTE II
Fonte
Quantidade
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
01002 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
01
187,500.00
187,500.00
187,500.00
187,500.00
01042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado